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Neste sábado (7), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou preocupações em relação à proposta do governo para mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta faz parte do pacote de corte de gastos enviado pelo Planalto ao Congresso e visa ajustes no programa, com o objetivo de reduzir despesas. “Vamos começar a discutir com a bancada esta semana, mas temos receios em relação principalmente ao BPC. As medidas devem ser focadas em corrigir fraudes e desvios, mas não em retirar direitos garantidos pela Constituição”, afirmou Gleisi.
A declaração ocorreu após uma reunião do diretório nacional do PT, em Brasília, onde foi aprovada uma resolução política. Gleisi explicou que, além da resolução, emendas ao texto deverão ser apresentadas, com destaque para as questões envolvendo o BPC. O benefício, que atualmente concede um salário mínimo (R$ 1.412) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situações de vulnerabilidade, pode passar por um pente-fino e recadastramento, como parte das novas regras propostas pelo governo.
De acordo com o pacote apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas de aperto no BPC visam uma economia de R$ 12 bilhões até 2030. Entretanto, Gleisi ressaltou que a bancada do PT na Câmara se reunirá nesta semana para analisar o pacote de corte de gastos e discutir a posição do partido sobre a proposta. Ela também destacou a disposição do Congresso em aprovar as medidas ainda em 2024, embora o tempo disponível para as discussões seja curto.
A proposta tem gerado controvérsia, já que o BPC é um direito essencial para uma parcela significativa da população, incluindo idosos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar, e qualquer mudança nas regras pode impactar diretamente essas pessoas.
