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A deputada Erika Hilton (Psol-SP) protocolou, nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, substituindo os seis dias de trabalho por um único dia de descanso. A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, um movimento que, segundo a parlamentar, moderniza as relações de trabalho no Brasil.
A PEC já havia atingido o número mínimo de assinaturas para tramitar desde novembro de 2024, mas a deputada optou por protocolá-la agora devido a uma questão estratégica. Em entrevista coletiva, ela explicou que, no ano passado, a presença da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderia prejudicar o andamento da proposta, tornando-a vulnerável a manobras que desmobilizariam o movimento social em prol da mudança.
“Com a presidência da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] no ano passado, o protocolo desse texto seria muito ruim, poderia ser usado na própria CCJ para ser desmobilizado, e acabar com todo o movimento social e político para apresentar uma proposta para solução e uma proposta relaciona a essa escala de trabalha que é obsoleta”, disse a parlamentar em coletiva.
Ainda sem contato com o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, a deputada acredita que a conversa sobre a proposta será possível apenas após o Carnaval.
A PEC 8/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
