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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu, nesta quinta-feira (27), às críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos, alegando que o Brasil não é mais uma colônia desde 7 de setembro de 1822.
Durante discurso, Moraes ressaltou o aniversário de 73 anos da primeira reunião das Organizações das Nações Unidas, lembrando a luta contra o fascismo e imperialismo em todas as suas formas. ‘Estamos construindo uma república melhor, independente e democrática. O que a vida quer da gente é coragem’, afirmou o ministro.
“Pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e democrática. E construindo com coragem. Como sempre lembra a eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa: ‘O que a vida quer da gente é coragem’”, disse Moraes
“Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU é importante que reafirmemos compromissos com a democracia, direitos humanos, igualdade entre nações”, declarou.
“Sem coação ou sem hierarquia entre Estados, ́e com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países. Como proclamado, inclusive, pelo artigo 4º da nossa Constituição Federal, e bem lembrado hoje, em mensagem do ministro Dino. A quem agradeço e digo, será um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do Maranhão, Carolina do Estado do Maranhão em que sua excelência também governou por dois mandatos”, disse o ministro.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também se manifestou, lembrando dos esforços da Corte para ‘evitar um colapso das instituições e um golpe de Estado’ no Brasil. Ele destacou que quem apoiou a narrativa do golpe fracassado não prevalecerá entre os verdadeiramente de bem e democráticos. ‘O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia’, ressaltou Barroso.
Na quarta-feira anterior (26), o Ministério das Relações Exteriores havia respondido a uma nota do governo de Donald Trump, defendendo a atuação do STF e rejeitando tentativas de politizar decisões judiciais. Na última sexta (21), Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio da rede social de vídeos Rumble por descumprimento de ordens judiciais e falta de representante legal no Brasil. ‘O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil’, afirmou o governo brasileiro em resposta às críticas do órgão norte-americano que considerou a decisão incompatível com valores democráticos como a liberdade de expressão.
