O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado, 10, pedido para que a CPI da Covid também apure ações dos governos de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Vieira afirma que as competências e responsabilidades na pandemia são “compartilhadas”, o que justificaria ampliar o escopo da comissão para além das ações do governo Jair Bolsonaro.
“Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da Pandemia do Covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, afirma o senador. Para passar a valer, a sugestão de Vieira precisa ser aprovada em votação entre os senadores, afirma o gabinete de Vieira.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 8, em decisão liminar (provisória), a abertura da CPI. Já havia o número de assinaturas de apoio exigidas para abrir a apuração. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, era contrário à instalação e travava o processo.
Pacheco afirma que a CPI será instalada na próxima semana. O presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de “militância política”, após o ministro mandar o Senado abrir a apuração. “Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também”, afirmou o presidente a apoiadores na sexta-feira, 9.
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para quarta-feira, 14, o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. Barroso havia submetido a sua decisão liminar ao plenário virtual, o que poderia retardar uma decisão.
Queiroga encontra Pacheco
O presidente do Senado recebeu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste sábado para tratar do combate à covid-19. O encontro ocorre às vésperas da instalação da CPI da Covid. Em vídeo divulgado por sua assessoria, Pacheco disse que o trabalho “colaborativo” entre o Congresso Nacional e o ministério fará o País sair “desse momento crítico”. “É muito importante mantermos a união, pacificação, diálogo permanente, para soluções efetivas para o problema maior dos brasileiros, que é a pandemia”, disse o senador.
O presidente do Senado disse que tratou com Queiroga sobre o cronograma de distribuição de vacinas, além da possibilidade de antecipar a entrega de compras já feitas com as farmacêuticas. Ele também citou a possibilidade de usar fábricas de medicamentos para animais no envase das vacinas para a covid-19. Disse ainda que conversou com o ministro sobre patentes e distribuição de medicamentos e insumos como oxigênio. Pacheco não citou se há avanço em algum destes pontos.
