Por unanimidade, nove conselheiros entenderam que o órgão não tem legitimidade para analisar afastamento do procurador-geral dos processos no STF; voto decisivo foi de...
Senador e candidato à Presidência classificou acusação que circula nas redes sociais como “fake news” e “mentira” e afirmou que “não existe esse projeto”;...
Órgão vai analisar se há elementos suficientes para aprofundar a apuração sobre referências de Vorcaro ao PGR em mensagens; Gonet apareceu em foto com...
Ex-banqueiro afirmou em proposta de colaboração premiada que grupo político ligado ao senador na Bahia recebia supostas vantagens indevidas relacionadas à operação do cartão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
Legenda alega desvio de finalidade eleitoral e ausência de previsão orçamentária; pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça após o magistrado rejeitar ação semelhante...
Ministro do TSE considerou que deputado candidato por Santa Catarina não tem legitimidade para questionar medida envolvendo candidato à Presidência; reajuste de 15,04% foi...
Avaliação positiva sobe um ponto em relação à pesquisa anterior, enquanto a reprovação se mantém estável; 42% consideram a gestão ruim ou péssima, e...
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado nesta quinta-feira (17) como relator da representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão...