Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admite processamento de AIJE protocolada por Flávio Bolsonaro (PL) que apura supostos abuso de poder político...
Conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro mostram cobranças por repasses ao escritório de Dalide Corrêa e menção a precatórios; Gilmar Mendes e a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
Legenda alega desvio de finalidade eleitoral e ausência de previsão orçamentária; pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça após o magistrado rejeitar ação semelhante...
Ministro do TSE considerou que deputado candidato por Santa Catarina não tem legitimidade para questionar medida envolvendo candidato à Presidência; reajuste de 15,04% foi...