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Um tribunal civil da Itália reconheceu, em primeira instância, o vínculo entre a vacina de RNA mensageiro contra a COVID-19 e um efeito adverso neurológico raro. A decisão foi emitida em 26 de setembro de 2025 pelo tribunal de Asti, garantindo uma indenização econômica a uma mulher de 52 anos, residente em Cuneo, na região do Piemonte, segundo informações da agência ANSA e do jornal italiano La Stampa.
A paciente desenvolveu mielite transversa, uma condição que afeta o sistema nervoso, após receber duas doses da vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer-BioNTech. De acordo com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a mielite transversa é uma inflamação que pode atingir um ou ambos os lados da medula espinhal, provocando fraqueza nos membros, alterações sensoriais como formigamento, dormência ou dor, além de dificuldades urinárias e intestinais.
O Ministério da Saúde da Itália, que havia negado anteriormente a solicitação de indenização pela via administrativa, foi condenado a reconhecer o nexo causal. A decisão se apoiou nos relatórios dos peritos independentes Agostino Maiello e Stefano Zacà, que apontaram um “nexo causal muito forte” entre a aplicação da vacina e o dano neurológico.
Sintomas e internação
A paciente começou a apresentar os primeiros sintomas após receber as duas doses em abril de 2021. Dez meses depois, em 10 de fevereiro de 2022, ela foi internada em um hospital em Orbassano (Turim) com suspeita de mielite de natureza inflamatória. O relatório de alta médica, datado de 17 de fevereiro de 2022, indicou que “não se pode excluir um papel desencadeante da vacina”. A partir de então, a mulher iniciou o processo para solicitar o subsídio, que resultou no litígio com o Ministério da Saúde e a Agência Italiana de Medicamentos (Aifa).
A advogada Chiara Ghibaudo, do escritório Ambrosio & Commodo, responsável pelo caso, declarou: “A mulher já não caminha sem ajuda. A indenização paga pelo Estado permitirá enfrentar, ao menos, uma pequena parte do sofrimento”. Segundo o tribunal, o curto intervalo entre a vacinação e o surgimento dos sintomas foi determinante para a decisão.
Valor da indenização
O valor exato da indenização ainda não foi definido, mas, de acordo com a lei italiana 210/92, pode variar entre 1.600 e 3.000 euros, pagos bimestralmente. O montante não se caracteriza como indenização por danos, mas como prestação periódica, que pode ser ampliada caso a doença cause outras condições associadas.
A Aifa registrou 593 casos de mielite transversa na Itália após vacinação contra a COVID-19 até 2022, dos quais 280 estavam associados a vacinas de ARNm. Stefano Bertone, advogado da paciente, afirmou que a EMA considera que “a relação causal entre as vacinas e a mielite transversa é, pelo menos, razoavelmente possível”.
Estudos recentes e preocupações com vacinas de ARNm
Um estudo publicado no Journal of Clinical Neuroscience analisou o tecido cerebral de 19 pacientes que morreram por AVC hemorrágico entre 2023 e 2024. O estudo detectou a presença da proteína Spike derivada das vacinas de ARNm nas artérias cerebrais de 43,8% dos casos, até 17 meses após a última dose, especialmente em mulheres. Embora não tenham sido observados sinais de inflamação aguda, foi detectada infiltração de células imunológicas nos casos positivos.
No contexto argentino, o Laboratório Cassará apontou que os achados sobre possíveis problemas de segurança relacionados a vacinas de ARNm aumentaram a preocupação da população, refletida na baixa cobertura vacinal em 2025: apenas 300 mil pessoas receberam a vacina, apesar de haver sete milhões de pessoas em grupos de risco. O laboratório destacou que há alternativas seguras, como vacinas de subunidades proteicas (ARVAC), disponíveis em clínicas privadas e farmácias.
Reconhecimento da EMA
Em janeiro de 2022, a EMA adicionou a mielite transversa como uma possível reação adversa muito rara das vacinas COVID-19 desenvolvidas por AstraZeneca e Janssen. Após análise de dados globais, a agência concluiu que existe uma possibilidade de relação causal, mas ressaltou que os benefícios das vacinas ainda superam os riscos, sendo fundamentais para prevenir casos graves de COVID-19 e reduzir hospitalizações.
