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Em seu voto defendendo a descriminalização do aborto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não existem “consensos sobre início da vida humana...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou na madrugada desta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto em mulheres...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico do Supremo o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana (3...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, a ação do Psol que discute a possibilidade...
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª...
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O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em...
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que negou...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, quer pautar o julgamento da descriminalização do aborto antes de se aposentar compulsoriamente em outubro...
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O médico e atual prefeito do município de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), virou réu no processo em que é acusado de provocar um...
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Em entrevista à BBC News Brasil na segunda-feira (07), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Lula, Silvio Almeida, deu a entender...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
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A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
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O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
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O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...