Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, desde 2015, mais de 1,7 milhão de audiências de custódia foram realizadas no Brasil....
A partir das 10h desta quinta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debate critérios para orientar juízes na aferição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (09) as audiências de custódia de presos na operação da Polícia Federal (PF) que investiga...
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) começou um mutirão para fazer audiências de custódia dos manifestantes presos durante os...
Nesta segunda-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou que as audiências de custódia ocorram por videoconferência enquanto durar...
Na terça-feira (18), o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que permite a retomada das audiências de custódia por videoconferência durante a...