Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu manifestação, nesta quinta-feira (16), contrária à exigência de “passaporte vacinal” pertinente à covid-19 como condição para o cidadão exercer direitos fundamentais no...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
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Justiça
O Ministério Público Federal (MFP) apresentou recurso extraordinário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) firme a tese de que decisão tomada por órgão...
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) requereu, no âmbito da ação popular 5028551-32.2020.4.02.5101, o imediato afastamento, em caráter liminar, da atual presidente do Instituto do Patrimônio...
Justiça
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que a União pague indenização para famílias...
Política
Nesta terça-feira (14), o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu o arquivamento do inquérito contra o empresário Fábio Luís Inácio Lula da...
Política
O ex-ministro e ex- juiz Sergio Moro continua seguindo de forma aplicada sua cartilha eleitoral. O pré-candidato ao Planalto pelo Podemos criticou a decisão...
Política
O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição do processo envolvendo o tríplex do ex-presidiário Lula (PT) no Guarujá (SP), citando a decisão do STF...
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) pediu para que a Declaração de Óbito deixasse de ser exigida nos casos de “abortos induzidos previstos em lei”...
Justiça
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação sobre o “homicídio” de um jovem indígena Munduruku que teria...
Justiça
Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da Lei Rounet possam exigir...
Brasil
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
Economia
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
Política
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (16) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda apresenta dificuldades para falar, apesar de...
Esportes
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) a lista de convocados da Seleção Brasileira de Futebol para os amistosos contra Seleção Francesa de...
Brasil
Um casal que estava em uma moto aquática foi atingido por uma embarcação turística que simula um barco pirata na Praia Central de Balneário...
Entretenimento
O glamour do Oscar 2026, realizado no domingo (15) em Hollywood, acabou sendo ofuscado por uma polêmica envolvendo lixo espalhado pelo Dolby Theatre. Uma...
Brasil
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (17) duas pessoas suspeitas de participação em um esquema nacional de fraudes em aposentadorias do Instituto...
Brasil
A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (17), um suspeito de cometer abuso sexual infantojuvenil pela internet. A prisão ocorreu...
Brasil
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Indébito. A ação é...
Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cinco pessoas acusadas de obstruir investigações por meio do vazamento de...
Brasil
Na manhã desta segunda-feira (16), pelo menos cinco ônibus foram sequestrados por criminosos na Rua Cândido Benício, na altura do Ipase, no bairro da...