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O plenário do Senado está iniciando nesta terça-feira (16) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que versa sobre a criminalização da...
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All posts tagged "PEC"
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a PEC que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas no Brasil...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar na semana que vem a PEC que criminaliza o porte e a...
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Na manhã desta terça-feira (27), uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas e...
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou na tarde desta quinta-feira (22) que vai apresentar duas PECs (propostas de emenda constitucional) para proibir a reeleição...
Política
Na manhã desta quarta-feira (07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Corte não espera que o Senado Federal...
Política
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir a PEC que reduz de 44 horas para...
Política
A CCJ do Senado Federal, comandada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve votar na quarta-feira (06) a PEC que criminaliza o porte e a...
Política
Em acordão entre Arthur Lira e Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai votar no próximo dia...
Política
Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2023, que...
Últimas Notícias
O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
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O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...