O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a PEC que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas no Brasil será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O anúncio foi feito pelo senador durante discurso na terça-feira (26).
O texto, de autoria do próprio Pacheco, é analisado diante da discussão sobre o tema no STF. Até o momento, 5 ministros já votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e 3 votaram contra.
O texto de Pacheco pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas, inclusive da maconha.
Após as 5 sessões de discussão, a PEC já pode ser analisada pelo plenário da Casa. Dentro desse prazo, Pacheco disse acreditar “que após o feriado da Semana Santa, nós (senadores) já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a PEC”.
“Não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las”, diz trecho da proposta de Rodrigo Pacheco contra as drogas.
O relator da proposta acrescentou à PEC a garantia de respeito à distinção entre usuário e traficante, estabelecendo penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários e dependentes químicos.
