O QUE ESTÁ PROCURANDO
Após determinação do STF em votação realizada no início de fevereiro, o governo do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial de quarta-feira (23),...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o governo do Rio de Janeiro apresente, em 90 dias, medidas para reduzir...