O senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou críticas contundentes à Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério...
Proselitismo religioso crime de intolerância STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná...
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) pediu, na quinta-feira (2), a abertura de uma investigação sobre diálogos que indicam uma devassa nos dados pessoais...