Em sua estreia no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20), Lindôra Araújo, representando a PGR, defendeu a condenação do deputado federal Daniel Silveira e fez um longo relato das falas do parlamentar sobre ministros da Corte.
A vice-PGR afirmou que é “inconcebível no Estado democrático de direito” que alguém instigue o uso de violência, seja física ou moral e psicológica.
Ao fim da leitura, Lindôra se manifestou pela condenação de Silveira por atos criminosos contra as instituições da República.
“A PGR se manifesta pela condenação do réu”, afirmou, citando os artigos das leis que tratam dos supostos crimes do deputado.
Se condenado por todos os crimes apontados contra ele, a pena de Silveira pode variar de 9 a 42 anos de prisão, além de multa. Ele também se tornaria inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa.
O parlamentar virou réu no STF por supostos “atos antidemocráticos” após divulgar vídeos com críticas a ministros da Corte e às instituições do país.
