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O partido Novo disse nesta sexta-feira (1º) que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC dos Combustíveis e Auxílios, aprovada na noite de quinta-feira (30) pelo Plenário do Senado Federal.
O texto, permitindo ao governo decretar estado de emergência, contou com a aprovação quase unânime dos parlamentares, e agora deve seguir para a Câmara – onde sua aprovação é esperada para a semana que vem.
O caminho deve ser uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que poderia travar a tramitação do texto na Casa. Para isso, no entanto, o partido teria de comprovar que o Senado descumpriu preceitos constitucionais ao trabalhar na proposta.
CONFIRA A DECLARAÇÃO DO NOVO NAS REDES SOCIAIS:
“O NOVO irá ao STF contra a PEC Kamikaze caso ela seja aprovada também na Câmara!
A PEC tem potencial de aumentar o rombo das contas públicas em mais de R$ 40 bilhões, flexibilizando o Teto de Gastos e prejudicando ainda mais o cenário fiscal e econômico brasileiro.
Além disso, o governo quer aprovar estado de emergência no País para burlar a legislação eleitoral, que impede utilizar a máquina pública para beneficiar um candidato em ano de eleições.
“Nosso jurídico já está trabalhando na tese, mas é impressionante a velocidade com que o Congresso faz remendos casuísticos, e ao mesmo tempo é de uma letargia também impressionante quando se trata das reformas estruturais” – Eduardo Rodrigo, presidente nacional do NOVO”.
