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Nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça do Governo Lula, Flávio Dino, afirmou que vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas para “fortalecer a atuação institucional” dos Três Poderes da República.
De acordo com ele, a iniciativa é uma reação aos atos que ocorreram no último domingo (08), em Brasília, onde manifestantes invadiram o STF, o Congresso e o Planalto.
“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, escreveu o ministro nas redes sociais.
Dino disse também que o pacote com as propostas será encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 1º de fevereiro de 2023.
“O pacote de propostas legislativas pela Democracia será apresentado aos presidentes do Senado e da Câmara no início da legislatura, como contribuição ao debate parlamentar sobre eventuais mudanças em leis”, afirmou o ministro petista.
