A Sabesp, de São Paulo, a Copasa, de Minas Gerais, e a Corsan, do Rio Grande do Sul, anunciaram que estão deixando a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).
O movimento ocorre após a entidade ter apoiado as mudanças promovidas pelos dois decretos assinados pelo presidente Lula sobre o Marco Legal do Saneamento.
“O apoio a qualquer iniciativa que resulte em retrocessos e no retorno de práticas protecionistas das empresas estatais, em detrimento da competitividade de mercado, vão no sentido oposto das ações desenvolvidas pela atual administração”, diz a Copasa.
Enquanto a Sabesp disse que “as posições recentes da entidade não são coerentes com o avanço do saneamento no Brasil”.
Segundo o governo Lula, serão ao menos R$ 120 bilhões para programas de melhoria dos serviços de água e esgoto.
Os decretos de Lula atualizam o marco legal do saneamento básico, norma responsável por atrair investimentos para o setor com o objetivo de universalizar serviços de água e esgoto nas cidades do país até 2033, fornecendo água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.
Uma das mudanças mais polêmicas dos novos decretos será a volta da possibilidade de prestação de serviços de companhias estatais estaduais em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões sem a necessidade de licitação.
