Nesta terça-feira (23), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, em cerimônia realizada na Praça das Artes, no Centro, o projeto que determina um protocolo de combate e proteção contra a violência sexual em bares e baladas da cidade. O protocolo foi inspirado em uma lei de Barcelona, na Espanha, utilizada no caso do jogador de futebol Daniel Alves.
Conhecido como “Não Se Cale”, o projeto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Vereadores da capital paulista. O texto estabelece um programa de combate à violência sexual em estabelecimentos de lazer, como restaurantes, bares, casas noturnas e de espetáculos.
De acordo com projeto, os funcionários ou responsáveis pelo estabelecimento, uma vez identificada uma agressão sexual, deverão oferecer à vítima e seus possíveis acompanhantes um espaço reservado e seguro, dentro do próprio local, o mais rápido possível, para serem prestados os primeiros cuidados.
São proponentes do projeto os vereadores: Cris Monteiro (Novo), Daniel Annenberg (PSB), Sandra Tadeu (União Brasil), Sandra Santana (PSDB), Rinaldi Digilio (União Brasil), Marcelo Messias (MDB), Fernando Holiday (Republicanos), Silvia da Bancada Feminista (Psol) e João Ananias (PT).
Em fevereiro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que obriga bares, restaurantes e boates a socorrer mulheres que estejam sofrendo alguma situação de violência nos locais.
