MEC propõe aumentar carga horária de aulas obrigatórias no ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) propôs um aumento na carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que engloba as disciplinas básicas e obrigatórias, no novo modelo do Ensino Médio. A intenção é que a carga horária destinada a essas matérias passe de 1.800 para 2.400 horas.

Essa proposta foi apresentada no sumário que contém os resultados da consulta pública sobre o assunto, divulgados nesta segunda-feira (7). Mais de 150 mil pessoas enviaram suas contribuições durante o período de março a julho.

Os principais aspectos da reforma do ensino médio foram divulgados pelo ministro na noite desta segunda-feira e se baseiam na consulta pública que foi realizada desde março, quando o governo decidiu reavaliar o ensino médio. Em abril, o MEC optou por suspender o cronograma de implementação que vinha sendo executado nas escolas desde 2022.

As áreas de conhecimento comum propostas pelo ministério para serem cursadas por todos os estudantes incluem inglês e espanhol (de forma alternada), arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital. Atualmente, as disciplinas obrigatórias compreendem apenas português, matemática, educação física, arte e filosofia. O ministério também propõe que a educação a distância seja proibida para essas disciplinas básicas.

A partir das disciplinas do curso comum, os estudantes teriam duas opções de percursos de aprofundamento, em vez das quatro opções atuais: linguagens, matemática e ciências da natureza; e linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; além da formação técnica e profissional.

De acordo com a proposta do MEC, o formato do Enem de 2023 e 2024 se manteria vinculado à formação geral básica. Para os anos subsequentes, o formato seria discutido com a sociedade no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Segundo o ministro, os resultados da consulta pública revelaram uma opinião majoritariamente contrária à redução da carga horária da formação comum para 1.800 horas. Por essa razão, um dos primeiros pontos defendidos é o aumento das horas do currículo comum para um mínimo de 2.400 horas.

Até 21 de agosto, a proposta do MEC será avaliada pelas sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e outras entidades educacionais, bem como pelas comissões de educação da Câmara e do Senado. “Vamos receber considerações sobre a proposta do MEC; queremos construir um consenso em relação à qualidade da educação no Brasil”, afirmou o ministro.

A partir de 21 de agosto, o MEC começará a desenvolver uma proposta definitiva para submeter à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula determinar a melhor abordagem para encaminhar as mudanças. Ainda não está decidido quais pontos serão tratados por meio de projeto de lei e quais serão implementados via portaria ou decreto.