O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o arquivamento do processo contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. O relator do processo, deputado Alexandre Leite (União-SP), mudou seu voto e recomendou o arquivamento, com recomendação de censura escrita.
O processo foi aberto em 8 março de 2023, após Nikolas Ferreira fazer uma fala considerada transfóbica no plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado disse que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.
A representação contra Nikolas Ferreira foi aberta pelos partidos PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PT, que defendiam a perda de mandato do deputado pelo suposto crime de transfobia.
“Arquivada a representação contra mim no conselho de ética feita pelo PSOL e demais partidos sobre minha fala em defesa das mulheres no dia 08 de Março. Não é o fim das perseguições, mas uma vitória importante para todos. Obrigado aos colegas deputados e todos que oraram e torcerem junto comigo. A verdade prevalece”, comemorou Nikolas em rede social.
A primeira versão do relatório preliminar foi pela admissibilidade “por justa causa” e continuidade do processo contra o parlamentar. Alexandre Leite, entretanto, apresentou complementação e votou por arquivar a representação, recomendando censura escrita da Mesa Diretora da Câmara.
Ao fazer sua defesa, Nikolas afirmou que usou uma peruca como forma de “representação” e negou ter feito brincadeiras ao discursar na tribuna. Na ocasião, o parlamentar se apresentou como “Nikole” e declarou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Na época, a fala do deputado foi criticada e reprimida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
