A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato desde abril de 2018.
Diante do fato de que Lula já está preso, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, perguntou, então, a opinião do ministro Edson Fachin, relator do processo. Ele argumentou que já havia votado e que quem deveria decidir sobre a questão é o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do julgamento.
Gilmar, então, defendeu que a ordem de julgamentos fosse mantida, ou seja, que o HC do ex-presidente permanecesse fora da pauta. Ele propôs, também, que enquanto o STF não decisse sobre a questão, Lula fosse posto em liberdade.
Fachin não concordou e os ministros decidiram, então, julgar o Habeas Corpus. Tanto o relator quanto a presidente da turma já votaram contra a liberdade de Lula nesta HC. Ainda restam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandovski e Celso de Melo.
Em sua fala, o advogado Cristiano Zanin, do ex-presidente Lula, disse que houve violações na condução do caso do triplex do Guarujá por Sergio Moro, “que vão desde o cerceamento do direito à prova” ao “indeferimento contínuo de todo e qualquer requerimento da defesa”.
São dois os HCs em discussão na 2ª Turma. No 1º, Lula pede revogação de decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, que rejeitara monocraticamente a absolvição. No 2º, o ex-presidente pede a suspeição de Moro e a consequente anulação de sua condenação em 1ª instância.
