O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, em entrevista à CBN, que seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiam a prisão em 2ª instância, se ela for aprovada na Câmara ou no Senado.
“Então, me parece que há seis ministros que não consideram problema em mudar regra sobre prisão em segunda instância. Vejo como cláusula pétrea a questão da prova, de quem ninguém deve ser julgado culpado sem prova”, afirmou Moro.
Que disse mais:
“Temos que ter processo penal que protege direito do acusado, mas não podemos esquecer que há vitima de um crime, que também precisa ser protegida de uma injustiça. Essas pessoas precisam de resposta em prazo adequado. Não podemos aceitar processos que duram 15, 20 anos. Isso é uma anomalia. Precisamos corrigir”.
“Pelo menos para crime de assassinatos, queremos que haja execução após primeira instância”, finalizou.
