Fux se declara suspeito para julgar ação de Witzel contra impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se declarou suspeito para julgar a ação do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que questiona o rito do seu impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Em despacho da tarde de segunda-feira (03), Fux apenas declarou sua “incompatibilidade” para julgar o caso, sem declarar motivos. O caso será redistribuído no STF.

Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso. Ao se declarar suspeito, Fux quer evitar interferir em um processo político grave em seu Estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.

Witzel alega que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem votação.

O processo de impeachment já foi suspenso e teve de recomeçar do zero por decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.