Em sessão remota realizada nesta quinta-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados, foi mantido o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de reajuste dos servidores públicos até o fim de 2021.
A votação contou com 316 a favor e 165 contra, além das de 2 abstenções, referentes a manutenção do veto. Desta forma, a decisão que permanece é a de proibição de reajuste salarial do funcionalismo até o ano que vem.
O texto vetado,estabelece uma demanda de Bolsonaro em troca do socorro financeiro aos Estados e municípios de R$ 125 bilhões aos entes federativos em razão da crise instaurada pela pandemia da covid-19. A suspensão do aumento de vencimentos foi uma sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Após o Senado ter derrubado o veto uma série de críticas foram feitas tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo e surpreendeu a equipe econômica. Bolsonaro disse que seria “impossível governar o Brasil” caso a Câmara dos Deputados não revertesse a decisão do Senado.
“Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então eu não posso governar um país. Se esse veto [não] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil, impossível. É responsabilidade de todo mundo ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse o presidente.
O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira que é contra a opinião dos senadores, mas que respeita pa decisão tomada por eles. Maia disse ainda que vai trabalhar pela a manutenção do veto, uma vez que pode inviabilizar outros projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional e também dependem de recursos.
“Nós entendemos que esse veto é importante, a manutenção do veto, para dar sinalização clara que nós queremos, claro, atender Estados municípios e sociedade, mas dentro do equilíbrio fiscal”, explicou o deputado.
O ministro da economia Paulo Guedes também fez críticas ao Senado Federal. “Pegar dinheiro da saúde e permitir que vire aumento de salário do funcionalismo é um crime contra o país”, disse o titular da Economia.
A pasta calcula que a derrubada compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões, que poderiam ser poupados em 12 meses, dos quais R$ 31 bilhões só para a União.
