Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica de Paulo Guedes sinalizaram, em conversas recentes com a cúpula do Congresso Nacional e lideranças do Centrão, que o governo enviará a reforma administrativa em até 60 dias, ou seja, até outubro, informa a CNN Brasil.
De acordo com a emissora, a indicação foi dada por Bolsonaro diretamente ao Rodrigo Maia, em café da manhã na quarta-feira (19), no Palácio da Alvorada. A aliados, o presidente da Câmara disse ter ficado com a “impressão” de que a proposta deve ser enviada ainda em agosto.
A sinalização também foi dada por auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, em conversas com deputados do Centrão e confirmada à CNN por outros ministros e pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
“Meu palpite é nesse prazo de 60 dias”, afirmou o senador para a CNN. A ideia é que a proposta comece a tramitar pela Câmara, onde a votação dos vetos presidenciais na semana passada demonstrou haver uma resistência menor ao tema do que no Senado.
A interlocutores, Guedes tem ressaltado que a proposta do governo já está pronta desde novembro de 2019 e que a reforma administrativa aguardava apenas aval de Bolsonaro.
De acordo com a CNN, a proposta não deve mexer em direitos adquiridos dos servidores públicos, exigência de parte dos parlamentares e até do próprio presidente. Também há uma discussão sobre bonificação por meritocracia para os atuais servidores.
Até então, o presidente e integrantes da equipe econômica vinham indicando que as mudanças nas regras de trabalho para servidores públicos deveriam ficar para 2021. Isso provocou o pedido de demissão do secretário de Desburocratização, Paulo Uebel.
O presidente da Câmara e outros integrantes do Legislativo, porém, cobraram insistentemente o envio da reforma administrativa ainda este ano. Para Maia, o ideal seria que a proposta fosse analisada no Congresso junto à reforma tributária, essa já em tramitação.
