Os canais do Terça Livre foram reativados nesta terça-feira (2) após uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TJ-SP, que determinou que o Google reativasse os veículos. Na decisão, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro argumentou que a suspensão é “desproporcional”.
No dia 3 de fevereiro dois canais do site, o Terça Livre TV e o Terça Livre Live, foram removidos da plataforma de vídeos. Segundo o YouTube, os canais violaram reiteradamente seus termos de serviço.
O desembargador declarou que “a remoção das contas na plataforma YouTube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação”.
Mathias Coltro disse que se trata de um canal estabelecido “há 6 anos, com mais de 1 milhão de inscritos e 8.000 membros assinantes, além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras despesas para sua manutenção, de forma que a simples exclusão das contas se revela medida por demais drástica”.
O YouTube chegou a solicitar uma autorização para manter fora do ar o canal Terça Livre, o que foi negado pela justiça paulista. Ao rejeitar, o juiz aumentou a multa diária de R$ 5 mil para R$ 10 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.
