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O deputado Luis Miranda (DEM-DF) apresentou uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.
Na representação, são indicados os crimes de ameaça, calúnia, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime e coação ilegal. A queixa assinada no domingo (11) e enviada na noite de segunda-feira (12) ao STF.
Em junho, Onyx afirmou que a Polícia Federal abriria uma investigação contra o deputado e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda. O ministro disse ainda que Miranda iria “pagar” pelas suas afirmações.
Para Luis Miranda, a fala de Onyx teve “cunho intimidatório, ameaçador, injurioso, caluniador, possivelmente com intuito de obstruir os trabalhos desenvolvidos pela ‘CPI da Covid-19 do Senado Federal’”.
O documento afirma que Onyx ameaçou “ostensivamente” Miranda “ao determinar o uso do aparato Estatal (Polícia Federal) para investigá-lo, com total desvio de finalidade”. O uso da Polícia Federal, segundo a representação, foi indicado pelo ministro “nos moldes da Gestapo, KGB, Stasi dos antigos e odiosos regimes Nazista, Soviético e da Alemanha Oriental, respectivamente”.
A representação cita ainda a fala do ministro de que a CGU (Controladoria Geral da União) iria investigar o irmão do deputado. “[…] isso tudo misturados com delírios messiânicos citando a Bíblia de maneira histriônica e sem sentido”, diz o documento.
O deputado pede que Onyx se explique judicialmente e que se retrate da mesma forma como fez as afirmações anteriores, pelos meios de comunicação. Também pede que a PGR se manifeste e apure os supostos crimes cometidos pelo ministro.
