Relator apresenta texto que limita emendas de relator

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) finalizou o texto do relatório de mudanças das emendas de relator em que não crava números, mas determina que o valor não ultrapasse a soma das emendas individuais e das emendas impositivas.

Segundo dados do relatório, obtido pela CNN Brasil, as emendas de bancada impositivas correspondem a 1% da receita corrente líquida e as emendas individuais impositivas, a 1,2% da receita corrente líquida.

De acordo com Castro, ele ouviu parlamentares e consultores técnicos do Congresso para formular o texto, que será protocolado no sistema do Congresso antes da votação prevista para esta segunda-feira (29).

Atualmente, entre os tipos de emendas, as de relator têm superado as demais. Somente para este ano, a previsão chega a R$ 30 bilhões. Apesar de defender a trava, Castro não comprou briga com outros parlamentares para impor o valor exato de limite das emendas de relator.

Segundo o texto do senador, o valor máximo será definido na Comissão Mista Orçamentária (CMO), desde que respeitado o limite das outras emendas. A comissão deve se reunir na próxima semana.

Nesta segunda, vários senadores ligaram para o relator para tirar dúvidas e apresentar sugestões.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), as emendas de relator devem ser limitadas a 1% do total das despesas discricionárias da Lei Orçamentária Anual. Já para senadores, como Álvaro Dias (Podemos-PR), as emendas deveriam deixar de existir.