O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a paralisação dos peritos médicos do INSS marcada para acontecer nesta semana. A decisão do ministro Mauro Campbell Marques foi tomada nesta quarta-feira (09).
Na decisão, Marques concedeu liminar para encerrar o movimento e se dispôs a mediar o conflito entre o governo federal e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), entidade organizadora protesto.
De acordo com o magistrado, a decisão de caráter cautelar foi tomada para resguardar os segurados da Previdência Social, “visando a não causar um prejuízo social maior, porém sem efetuar, até aqui, qualquer avaliação sobre a motivação grevista”.
Campbell afirmou que a associação comunicou a paralisação ao governo no dia 31 de janeiro, advertindo sobre a deflagração de uma greve de advertência de dois dias, em 8 e 9 de fevereiro.
De acordo com ele, o intervalo de tempo desde a comunicação foi pequeno para que houvesse uma negociação eficaz com a administração pública. O ministro apontou ainda que a entidade não garantiu o número mínimo de servidores para a manutenção das perícias, “o que causaria, em tese, grave prejuízo à sociedade”.
