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Nesta terça-feira (22), a Suprema Corte dos Estados Unidos disse que vai decidir se algumas empresas com objeções religiosas podem se recusar a oferecer seus serviços para casamentos entre pessoas do mesmo sexo, uma questão que tem evitado consistentemente desde sua decisão histórica sobre casamento gay em 2015.
O caso envolve uma designer de sites do Colorado, Lorie Smith, que planejava expandir seus negócios para atender casais que vão se casar. Por causa de suas convicções religiosas, ela queria postar uma declaração em seu site para dizer que não ofereceria seus serviços para casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Mas um tribunal federal de apelações decidiu que sua recusa e sua proposta de declaração violariam a lei antidiscriminação do Colorado.
Em uma breve ordem, a Suprema Corte disse que levaria o caso para considerar “se a aplicação de uma lei de acomodação pública para obrigar um artista a falar ou ficar em silêncio viola a cláusula de liberdade de expressão da Primeira Emenda”.
O tribunal vai ouvir o caso em seu próximo mandato, que começa em outubro.
Segundo a emissora americana NBC News, os advogados de Smith, ao pedir o tribunal a abordar a questão, disseram que a lei do Colorado “obriga o discurso com base no ponto de vista e cria um gerrymander pró-LGBT ao exigir que artistas religiosos celebrem o casamento entre pessoas do mesmo sexo enquanto permite que outros artistas recusem mensagens como ‘ Deus está morto.’
O caso é incomum porque não envolve uma ação judicial movida por nenhum cliente que teve o serviço negado. Em vez disso, envolve uma disputa entre o empresário e o Estado, que começou quando Smith buscou uma isenção da lei que proíbe a discriminação com base na orientação sexual.
Por esse motivo, Colorado pediu ao tribunal que não aceitasse o caso.
