Nesta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram um plano para tentar aprovar no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 18/22 que estabelece uma alíquota de 17% do ICMS sobre os combustíveis e ao mesmo tempo reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final e frear a pressão inflacionária.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou os 27 governadores para uma reunião presencial nesta terça-feira (7) com o intuito de discutir o projeto.
O convite é feito após o anúncio feito por Bolsonaro das medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis.
Segundo o jornal paulistanos, os governadores viram com desconfiança e criticaram a proposta apresentada pelo governo federal.
A reunião com os governadores está prevista para ocorrer na noite desta terça, no Senado. Os estados hoje cobram alíquotas de 12% a 25% sobre o diesel e já tentavam negociar mudanças no projeto de lei que está no Senado. A proposta do governo de recompor as perdas recebeu críticas de governadores por ser apenas parcial.
Governadores ouvidos pelo veículo em questão reclamam que a maioria deles cobra uma faixa superior a 17% do tributo sobre o combustível e, mesmo com a compensação prevista, teriam grandes perdas.
