O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só arrecadou R$ 256 milhões dos R$ 1,8 bilhão estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de “carros zero”, lançado em junho deste ano.
Os dados foram obtidas pelo site g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O programa de carros do Governo Lula concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor final, no período de junho a setembro.
De acordo com a proposta, os benefícios seriam compensados pelo aumento parcial dos impostos federais para o diesel e o biodiesel a partir de setembro.
Foram publicadas duas medidas provisórias: a primeira, de 5 junho, previa a reoneração do diesel B, com adição de biodiesel) em R$ 0,11 por litro a partir de setembro; já a segunda, de 30 de junho, aumentava a reoneração para R$ 0,13 para o diesel B a partir de outubro.
A 2ª medida do Governo Lula tinha o objetivo de aumentar a arrecadação inicialmente prevista, de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,8 bilhão, liberando mais recursos para o programa de carros.
Porém, medidas provisórias só valem por 60 dias, sendo prorrogadas por mais 60 dias.
Sem ter sido analisada e aprovada pelo Congresso Nacional, as medidas perderam vigência em 3 de outubro.
