TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos 10 dias, o aplicativo Pardal, oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que representa uma média de uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral teve início oficial em 16 de agosto e deve obedecer a uma série de regras estabelecidas pelo TSE, que se aplicam tanto nas ruas quanto na internet, especialmente em relação às redes sociais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial.

Até o momento, aproximadamente metade das denúncias refere-se a campanhas para o cargo de vereador. O estado de São Paulo lidera o número de denúncias, com 2.891 registros, seguido por Minas Gerais com 1.605, Pernambuco com 1.603 e Rio Grande do Sul com 1.271.

O aplicativo Pardal, disponível para sistemas operacionais Android e iOS (Apple), foi criado em 2012 e tem passado por melhorias contínuas. Para este ano, a principal inovação é a possibilidade de usar a ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet, conforme anunciado pelo TSE. O objetivo do aplicativo é auxiliar a Justiça Eleitoral, que tem o poder de determinar a remoção de qualquer propaganda irregular. Todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral para a tomada de providências.

Após registrar uma denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento pelo Pardal Web. Qualquer pessoa que identificar uma irregularidade pode relatá-la à Justiça Eleitoral através do aplicativo.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser utilizado para denúncias relacionadas a desinformação, ameaças, incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial, discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.