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Uma operação de grande escala do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ação, que marca a sétima fase da “Operação 404”, faz referência ao “erro 404”, utilizado no protocolo de internet para indicar páginas não encontradas.
Segundo a Polícia Federal (PF), a operação integra uma mobilização internacional de combate a infrações de direitos autorais.
Além de remover os sites, conteúdos como áudio, vídeo e jogos foram retirados dos servidores e desindexados dos mecanismos de busca, enquanto páginas e perfis em redes sociais também foram derrubados.
De acordo com a PF, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de cinco pessoas. Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em plataformas digitais, causando prejuízos à economia e à indústria criativa, além de violar direitos de autores e artistas.
A PF destacou que, além do impacto econômico, há danos significativos ao setor cultural e criativo. Em uma operação anterior contra pirataria, os policiais identificaram que sites responsáveis pela distribuição de conteúdo não autorizado também disseminavam vírus e malwares, expondo os computadores dos usuários a roubos de dados e outros ataques.
A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Federal e as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina também participaram da ação.
A operação teve alcance internacional, com a participação de órgãos de cinco países – Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai – e envolveu entidades nacionais e internacionais de defesa dos direitos autorais.
Entre as organizações envolvidas estão a Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos da Argentina, a City of London Police, o Departamento de Justiça dos EUA, o Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual do Peru, além de entidades como a Premier League, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e a Motion Picture Association (MPA) da América Latina.
