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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus (HC) protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março deste ano.
A defesa busca reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou sua prisão imediata. Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate em Milão, em 2013.
O julgamento foi suspenso no mês passado após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Luiz Fux, proferiu seu voto, defendendo que não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.
Para o ministro, o STJ, no exercício de sua competência constitucional, cumpriu a Constituição e as leis brasileiras, os acordos de cooperação internacional firmados pelo Brasil e as normas aplicáveis ao caso, destacando que Robinho respondeu ao processo com a assistência de um advogado de sua confiança e foi definitivamente condenado a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro.
Robinho cumpre a pena no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.
