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A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira, 30, o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o adicional, o montante médio sobe para R$ 678,46.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá neste mês 20,73 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 14,03 bilhões. Além do valor base, os beneficiários receberão três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos; e um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família, seguindo o modelo tradicional, é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas e valores dos pagamentos, bem como a composição das parcelas, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes entre abril e junho, e de estados como Amazonas e Acre, que sofreram com a seca, receberam o pagamento de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. Essa medida também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia, 22 do Acre, 45 de São Paulo, que enfrentaram incêndios florestais, e oito de Sergipe, que lidaram com fortes chuvas.
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais durante o período de piracema.
Em outubro, aproximadamente 2,88 milhões de famílias se beneficiam da regra de proteção, que permite que aquelas que conseguem emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro da família ganhe até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 371,42.
Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Com essa medida, cerca de 200 mil famílias foram excluídas do programa em outubro por apresentarem renda superior aos limites estabelecidos. O CNIS reúne mais de 80 bilhões de registros relacionados a renda, vínculos de emprego e benefícios previdenciários.
Em contrapartida, 400 mil novas famílias foram incluídas no programa em outubro, resultado da política de busca ativa, que se concentra em pessoas vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9, e o valor subiu para R$ 104. Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabelece que a mulher responsável pela família terá prioridade, assim como aquelas que são vítimas de violência doméstica.
