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Os participantes brasileiros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 devem apresentar um documento de identificação com foto, em formato impresso ou digital, emitido por órgãos brasileiros, como a carteira de identidade ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no local de prova indicado no Cartão de Confirmação da Inscrição. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.
Os documentos digitais podem ser apresentados pelo celular, desde que estejam acessíveis em aplicativos oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o RG digital, o e-Título (título eleitoral digital), a CNH digital ou o aplicativo Gov.br, na seção “Meus Documentos”. Para evitar contratempos, o Inep recomenda que os candidatos verifiquem, com antecedência, se os aplicativos estão atualizados e funcionando corretamente.
Participantes estrangeiros devem apresentar um documento oficial com foto, como passaporte ou identidade emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, inclusive refugiados, para acessar a sala de prova. Caso o participante esteja sem documento de identificação, não poderá permanecer no local da prova, conforme orientação do Inep.
Em casos de perda ou extravio de documentos físicos, boletins de ocorrência não serão aceitos como substituição, diferentemente de edições anteriores. Agora, será necessária a apresentação de uma versão digital do documento aceito ou de outro documento de identidade válido com foto. Cópias autenticadas, fotos de documentos digitais fora dos aplicativos oficiais e documentos sem foto não serão aceitos pelos fiscais de sala.
Segundo o edital do Enem 2024, documentos originais danificados, ilegíveis, ou com fisionomia alterada que impeça a completa identificação do participante serão aceitos, mas apenas com identificação especial. Nessas situações, um colaborador deverá registrar informações pessoais e capturar a foto do participante e do documento. Caso o participante esteja usando máscara de proteção contra doenças infectocontagiosas, será necessário removê-la para a identificação.
Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h, e o exame terá início às 13h30. No primeiro dia, os participantes regulares terão cinco horas e meia para completar a prova, encerrando às 19h (horário de Brasília). Quem solicitou e teve tempo adicional aprovado pelo Inep poderá terminar a prova até as 20h. No segundo dia, o tempo regular de prova será de cinco horas.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar ao final do ensino médio. Estudantes que ainda não concluíram essa etapa podem participar como treineiros, apenas para autoavaliação. As notas do Enem podem ser usadas em seleções do Ministério da Educação, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), além de serem aceitas em instituições de ensino superior em Portugal que têm acordo com o Inep, facilitando o acesso de brasileiros a cursos superiores no país.
