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Após críticas e negociação com representantes de barraqueiros e quiosqueiros, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), voltou atrás em parte do decreto que restringia a venda de bebidas em garrafas de vidro e a realização de música ao vivo nos quiosques da orla. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (27), após reunião realizada na sede da prefeitura, na Cidade Nova.
As regras, que constavam em decreto publicado em 16 de maio e tinham previsão de entrada em vigor a partir de 1º de junho, serão alteradas e republicadas no Diário Oficial. Com o recuo, a música ao vivo volta a ser permitida, mas sob um sistema de autorregulamentação fiscalizado pela concessionária Orla Rio. Os quiosques deverão seguir limites de horário e volume. Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas progressivas: R$ 1 mil na primeira infração, R$ 2 mil na segunda e cassação da licença na terceira.
“Alguns não estão respeitando as regras. O som está passando das 22h e o volume está acima do permitido. Vamos tirar essa parte do decreto, mas com uma proposta de autorregulação apresentada pela Orla Rio”, afirmou Paes.
O prefeito justificou as medidas como forma de garantir que as praias sigam sendo um espaço democrático e acessível. “As praias do Rio estavam caminhando, a passos largos, para a privatização”, disse.
Quanto ao uso de garrafas de vidro, a proibição será mantida apenas nas áreas públicas da orla. Dentro dos quiosques, elas poderão ser utilizadas normalmente.
Outra mudança anunciada por Paes diz respeito aos barraqueiros. Eles poderão voltar a usar nomes e logomarcas em suas barracas, além dos números oficiais atribuídos pelo município. No entanto, será exigido um padrão visual, definido em conjunto com a categoria.
“Eles voltam a poder usar o nome, mas com limites e dentro de um padrão estabelecido por eles mesmos”, explicou o prefeito.
Paulo Juarez Vargas da Silva, representante dos barraqueiros, comemorou: “Vai poder usar o nome, a logo e o número do espaço. Isso foi sancionado pelo prefeito. Também será permitida uma bandeira representando o dono da barraca.”
Apesar das flexibilizações, Eduardo Paes reforçou que haverá fiscalização rigorosa contra a prática de cercamento da areia ou uso excessivo do espaço público. “Vamos ser muito duros com aqueles que dominam territórios e impedem o uso coletivo. A praia é democrática”, concluiu.
