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O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta quinta-feira (26), durante visita à Favela do Moinho, no centro de São Paulo, que a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) representa uma derrota para o país, e não para o governo federal.
Segundo o ministro, a proposta de aumento do imposto visava promover justiça tributária ao atingir apenas os 0,8% mais ricos da população. “Eu não vejo isso como uma derrota do governo. Eu vejo como uma derrota do país e da justiça tributária. Foi um erro esse processo, porque o IOF, como estava colocado, iria atingir 0,8% da população para fazer justiça tributária. Quem tem mais, pode pagar um pouco mais. No nosso país só paga imposto quem é assalariado”, declarou Macêdo.
A declaração ocorre em meio à repercussão política da derrubada do decreto, aprovada pelo Congresso em uma votação considerada relâmpago. O governo avalia se irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão e manter as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda.
Apesar do revés, Macêdo defendeu a continuidade do diálogo com o parlamento, ressaltando que a decisão do Congresso faz parte do processo democrático. “O diálogo tem que ser permanente. Somos um presidencialismo de coalizão, onde o Congresso Nacional tem muita força. Num passado recente, houve uma inversão de valores. O governo anterior abriu mão de governar, entregou o orçamento ao Congresso. O povo elegeu Lula para governar, e as atribuições do Executivo foram restabelecidas”, afirmou.
O ministro também reforçou que não há ruptura entre os Poderes e que o Executivo continuará negociando. “Esse debate tem que ser feito de forma tranquila e respeitosa, respeitando a autonomia dos Poderes. Não há rompimento de diálogo”, concluiu.
