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Durante audiência pública no Senado nesta terça-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu que os mais ricos passem a contribuir mais com o sistema tributário brasileiro. Em sua fala à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Tebet afirmou que a elite econômica do país nunca foi de fato impactada pelas reformas fiscais.
“Já mexemos muito com o andar de baixo, gente. […]. Nunca se conseguiu mexer com o andar de cima, ao qual eu pertenço”, declarou a ministra.
Segundo Tebet, a proposta do governo busca promover justiça tributária, elevando as contribuições de quem hoje paga pouco ou quase nada de imposto. Ela criticou a baixa tributação de alguns setores e defendeu que essa correção não pode ser vista como um discurso ideológico.
“Estamos dizendo para aqueles que não pagam ou pagam 3% ou 4% [de imposto] que possam pagar pelo menos 10%. Se isso não for justiça tributária, se isso for discurso de esquerda, eu que nunca fui de esquerda tenho que me considerar de esquerda”, afirmou.
A ministra também abordou os chamados gastos tributários — valores que o governo deixa de arrecadar para estimular setores específicos da economia. Atualmente, essa renúncia fiscal gira em torno de R$ 580 bilhões por ano, segundo ela.
“Corte linear não é a melhor medida, eu mesma fui contra no passado. Acho que não é a que garante a melhor justiça tributária, mas dentro do arcabouço da injustiça de hoje, poderia ser uma alternativa. Não se iludam, estamos falando de 150 tipos de gastos tributários no Brasil”, explicou.
Tebet ressaltou que os incentivos fiscais previstos na Constituição não serão alterados. No entanto, estimou que, se o governo fizer um corte de apenas 5% nos benefícios fiscais vigentes, isso poderia representar um incremento de R$ 20 bilhões na arrecadação anual.
