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O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou que não se arrepende da apresentação em PowerPoint feita durante coletiva da força-tarefa em 2016, que colocava o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no centro de um suposto esquema de corrupção. Condenado a pagar R$ 135,4 mil por danos morais ao petista, Dallagnol declarou: “Faria de novo mil vezes”.
A indenização, segundo ele, será paga com doações realizadas por mais de 12 mil pessoas, que, juntas, arrecadaram mais de R$ 500 mil. O prazo para o pagamento da multa é de 15 dias, determinado pela Justiça de São Paulo.
“Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia, e não na Presidência, aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção. Fiz a coisa certa, não me arrependo e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema”, disse Dallagnol, em contato com a imprensa.
A ação por danos morais foi movida por Lula ainda em 2016, após a famosa apresentação em que o nome do petista aparecia no centro de um fluxograma com ramificações relacionadas a um suposto esquema de propinas da Petrobras. A acusação fazia parte da denúncia envolvendo o caso do tríplex no Guarujá — processo que foi posteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a parcialidade do então juiz Sergio Moro.
A condenação de Dallagnol foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, com valor inicial de R$ 75 mil, atualizado para R$ 135 mil com correções. Recursos apresentados por Dallagnol, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foram rejeitados, e a sentença transitou em julgado. Com isso, não cabe mais recurso.
Caso o pagamento não seja feito dentro do prazo estipulado, será aplicada multa de 10%, além de honorários advocatícios de mesmo percentual.
Para o ex-procurador, a repercussão da condenação deveria provocar reflexão: “A reação da sociedade a essa decisão deve servir para lembrar que os brasileiros não querem viver em um país onde o promotor é condenado a indenizar o bandido”.
Eis a íntegra da nota de Deltan Dallagnol sobre a decisão:
“Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia — e não na presidência — aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção.
Fiz a coisa certa, não me arrependo, e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema.
Agradeço a todos aqueles que não me deixaram sozinho e protegeram a minha família de pagar o preço de lutar por justiça num país em que os corruptos mandam. Agradeço também aos mais de 12 mil brasileiros que doaram, sem eu pedir, pequenos valores que somaram mais de meio milhão de reais. Vocês me fortalecem e inspiram a não desistir de lutar pelo nosso país.
Como me comprometi publicamente, todo o valor excedente será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista. Oportunamente, prestarei contas de todo valor.
Dessa forma, o que nasceu como uma injustiça será transformado em um bem: a tentativa de vingança de Lula será revertida em solidariedade.
Vamos juntos concretizar o que Paulo disse em sua carta aos Romanos:
‘Não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal com o bem.’
Que a reação da sociedade a essa decisão sirva para lembrar: os brasileiros não querem viver em um país onde o promotor é condenado a indenizar o bandido.
Os maus não vencerão os bons.”
