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A perícia médica do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL), está sendo realizada na manhã desta sexta-feira (12), às 9h, em Brasília. O procedimento é conduzido por peritos da Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Heleno está preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), após ter sido condenado a 21 anos de prisão na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. A perícia ocorre após um pedido da defesa, que busca converter a prisão em prisão domiciliar humanitária, alegando que o general enfrenta problemas graves de saúde.
O ministro Moraes determinou que o exame fosse realizado em até 15 dias, após divergências sobre o estado de saúde do ex-ministro. A defesa afirma que Heleno foi diagnosticado com Alzheimer apenas no início de 2025, mas a controvérsia surgiu porque, durante o exame de corpo de delito feito antes do início da pena, o general declarou ter começado a apresentar problemas cognitivos ainda em 2018, período em que ocupava cargo no governo Bolsonaro.
Diante da inconsistência, Moraes considerou necessário um laudo médico preciso antes de avaliar o pedido de mudança no regime da pena.
Com a perícia concluída, o resultado será encaminhado ao STF. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a conversão da pena em prisão domiciliar. Não há prazo definido para que o ministro finalize a análise.
Enquanto isso, Heleno permanece sob custódia no CMP, aguardando a definição que poderá alterar sua forma de cumprimento da pena.
