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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou estar “profundamente decepcionado” após a decisão da Suprema Corte que barrou as tarifas globais impostas por seu governo desde o início do segundo mandato.
“Temos alternativas. Excelentes alternativas”, declarou o republicano na Casa Branca. Segundo ele, será assinada uma ordem executiva para impor uma tarifa global de 10% sobre importações pelo período de 150 dias, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. O dispositivo autoriza o presidente a aplicar restrições temporárias de até 15% em situações de “problemas graves e significativos” no balanço de pagamentos, sem necessidade de investigações prévias.
Trump afirmou que as novas tarifas serão somadas às já existentes e destacou que o governo avalia outros caminhos legais após a derrota judicial. “Temos alternativas, grandes alternativas. Pode ser mais dinheiro. Vamos arrecadar mais e ser muito mais fortes por isso”, disse. Ele acrescentou que o Executivo abriu diversas investigações sobre práticas comerciais desleais com base na Seção 301 da legislação comercial, com o objetivo de “proteger nosso país das práticas comerciais desleais de outros países e empresas”.
A decisão da Suprema Corte, aprovada por seis votos a três, concluiu que o governo excedeu sua autoridade ao aplicar tarifas globais com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977. O tribunal entendeu que a Constituição reserva ao Congresso a competência para instituir esse tipo de tributo em tempos de paz, representando um dos principais reveses da política comercial de Trump neste mandato.
O presidente classificou o julgamento como “profundamente decepcionante” e disse sentir-se “absolutamente envergonhado” com a posição de parte dos magistrados. Segundo Trump, a Corte teria sido influenciada por “interesses estrangeiros e um movimento político muito menor do que as pessoas imaginam”.
“O julgamento da Suprema Corte sobre as tarifas é profundamente decepcionante, e me envergonho de certos membros da Corte por não terem coragem de fazer o que é certo para o nosso país”, afirmou. Ele agradeceu aos juízes Samuel Alito, Clarence Thomas e Brett Kavanaugh, que votaram de forma divergente, elogiando sua “força, sabedoria e amor pelo país”.
Entre as medidas afetadas pela decisão estão a tarifa global básica de 10% sobre importações, tarifas recíprocas contra parceiros comerciais, a taxação adicional de 25% sobre México e Canadá — adotada sob o argumento de pressionar o combate ao tráfico de drogas —, além da revogação de isenção para remessas de baixo valor, com impacto no comércio eletrônico. Também foram anuladas tarifas que chegavam a 50% sobre produtos do Brasil e da Índia, relacionadas a disputas diplomáticas.
Trump afirmou que a decisão pode obrigar o governo a devolver cerca de US$ 240 bilhões arrecadados com as tarifas invalidadas. Ainda assim, insistiu que existem “métodos, práticas, leis e poderes, reconhecidos por toda a Corte e pelo Congresso, que são ainda mais fortes que as tarifas da IEEPA”.
O presidente reiterou que sua prioridade é manter a força econômica dos Estados Unidos diante do que considera práticas desleais de parceiros comerciais e garantiu que a administração continuará explorando “todas as ferramentas legais” disponíveis para esse objetivo.
