TSE vê manobra de Dino e Gilmar Mendes para esvaziar a Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que tem considerado, nos bastidores, um “TSE paralelo”. Segundo o blog do jornalista Caio Junqueira, na CNN Brasil, o formato criticado consiste em ministros do STF assinarem decisões monocráticas de cunho eleitoral, invadindo a competência da Corte Eleitoral.

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A reunião entre Kassio e Fachin já estava prevista, mas ganhou forte teor político após uma série de decisões recentes. O presidente do TSE deverá apontar a Fachin que há uma manobra de ministros do Supremo para ignorar a Justiça Eleitoral e adotar decisões individuais com impacto direto na disputa presidencial.

Casos exemplares e tensão institucional

Dois casos são considerados emblemáticos pela cúpula do TSE. O primeiro é a decisão do ministro Gilmar Mendes de utilizar uma ação arquivada para validar o reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo é a decisão do ministro Flávio Dino, que cassou a determinação do ministro André Mendonça no TSE — o qual havia mandado derrubar publicações que espalhavam a fake news de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Um terceiro caso, ainda sem decisão, também deverá ser levado a Fachin: a movimentação do PT para pedir a Dino que analise uma suposta interferência estrangeira nas eleições.