A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal irá analisar um projeto que visa penalizar fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, conhecidas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido para transferir o processo do assassinato da vereadora Marielle Franco e...
A Secretaria da Receita Federal publicou uma instrução normativa estabelecendo as regras para que as empresas declarem os valores dos créditos tributários utilizados para...
O Partido da Causa Operária (PCO) anunciou que distribuirá 100 mil panfletos em defesa do grupo terrorista palestino Hamas, juntamente com material impresso que convoca...
Na tarde desta terça-feira (18), policiais civis da 2ª Delegacia de Capturas do DOPE prenderam o humorista Carlos Alberto da Silva, mais conhecido como...
No último ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, emitiu diversas decisões que absorveram 115 pessoas que solicitaram a anulação de...