Nesta quinta-feira (17) o governo Bolsonaro decretou que os peritos médicos federais retomem ainda hoje o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na segunda-feira (14) as Agências do INSS foram reabertas, porém os médicos peritos se recusam a retomar o atendimento sob a alegação que não havia estrutura adequada nos locais.
“Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, informou em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
“A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, afirmou, em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho”, conclui o texto.
Ainda de acordo com a secretaria, após inspeções, 111 das 169 agências que tem as demandas de serviços de perícia médica já estão aptas a atender o público. “O agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS”, ressaltou.
Para que servem as perícias?
Para receberem auxílio, retornar ao trabalho ou até mesmo conseguir se aposentar, os trabalhadores são obrigados a comparecer nas perícias médicas.
Governo X INSS
Mesmo após a imposição do governo as agências do INSS ainda estão sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira.
Em nota o governo ressaltou que as inspeções feitas nesta semana seguiram protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde. “As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas”, garantiu.
Em razão da falta das perícias, a reabertura das agências teve uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS.
O INSS informou que cerca de 600 mil pessoas tiveram o pedido de antecipação negado após a pandemia e aguardam uma nova perícia. O novo prazo para agendamento de perícia — que era de, em média, 15 dias — não foi informado pela autarquia.
