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A tendência de crescimento do ensino a distância (EaD) se confirma, a cada ano, na educação superior brasileira. Em 2019, 63,2% (10.395.600) das vagas ofertadas foram nessa modalidade, entre as 16.425.302 vagas disponíveis para o nível de ensino, no total. Os dados fazem parte dos resultados do Censo da Educação Superior 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 23 de outubro. O censo mostra ainda que, em 2019, pela primeira vez na história, o número de ingressantes em cursos de EaD ultrapassou a quantidade de estudantes que iniciaram a graduação presencial, na rede privada. Ao todo, 50,7% (1.559.725) dos alunos que ingressaram em instituições privadas optaram por cursos de EaD. Em contraponto, 49,3% (1.514.302) dos estudantes escolheram ingressar na educação superior de modo presencial.
Quando se trata do acesso dos alunos à graduação ao longo da última década, uma nova configuração da educação superior brasileira se mostra ainda mais evidente. O levantamento aponta que, entre 2009 e 2019, o número de matrículas em cursos a distância aumentou 378,9%. Ingressantes em cursos de EaD correspondiam a 16,1% do total de calouros, em 2009. Em 2019, esse público representa 43,8% do total de estudantes que inicia a educação superior. Ao mesmo tempo, nessa década, houve um aumento de 17,8% dos que optaram por cursos presenciais para iniciar a graduação.
Segundo a pesquisa, há 2.608 instituições de educação superior no Brasil. Dessas, 88,4% (2.306) são privadas e 302, públicas. O Censo da Educação Superior mostra ainda que a rede privada ofertou 94,9% do total de vagas para graduação, em 2019, enquanto a rede pública disponibilizou 5,1% das oportunidades. Os dados revelam que mais de 6,3 milhões de alunos estudam em instituições particulares, o que significa uma participação de 75,8% do sistema de educação superior. Nesse sentido, a cada quatro estudantes de graduação, três frequentam estabelecimentos de ensino privados.
Composição – A rede privada configura-se, em sua maioria (83,8%), por faculdades. Das públicas, 43,7% (132) são estaduais; 36,4%, federais (110); e 19,9%, municipais (60). O censo mostra ainda que a maioria das universidades é pública (54,5%). Em relação às instituições federais, 63,5% são universidades, enquanto 36,5% são Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).
Vagas ocupadas e remanescentes – Em 2019, a rede federal teve mais de 90% de ocupação das novas vagas oferecidas. Trata-se do maior índice entre as diferentes categorias administrativas. Em contraponto, mais de 87 mil vagas remanescentes (71,6%) não foram preenchidas nessa mesma rede de ensino. Já as instituições estaduais tiveram o maior percentual de preenchimento desse tipo de oportunidade: 33%.
Graus acadêmicos – Ao todo, 40.427 cursos de graduação foram oferecidos, em 2019, entre bacharelados, licenciaturas e cursos superiores em tecnologia. Do total, 88,7% (35.898) são presenciais e 11,3% (4.529), a distância. O bacharelado predomina entre os graus acadêmicos ofertados (60,4%). Vale destacar que bacharelandos optam, em sua maioria, pela modalidade presencial. Já no EaD, o predomínio é de estudantes de licenciatura. Os cursos de bacharelado também continuam concentrando a maioria dos ingressantes da educação superior (57,1%), seguidos pelos tecnológicos (22,7%) e pelos de licenciatura (20,2%). Entre 2018 e 2019, houve um aumento de 3,1% no número de ingressantes no grau de bacharelado. Já os cursos de licenciatura registraram uma alta de 3,5% nesse mesmo período. Por outro lado, destacaram-se os cursos de grau tecnológico, que apresentaram a maior variação positiva, com 14,1% de ingressantes em 2019. Na década (2009 a 2019), o grau tecnológico registrou o maior crescimento percentual: 132,5%.
Financiamentos e bolsas – O Censo da Educação Superior mostra que quase metade dos alunos matriculados na rede privada (45,6%) conta com algum tipo de financiamento ou bolsa. Desses, 20% correspondem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni); 19%, ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); e 61%, a outros tipos de auxílio.
Professores – Ao todo, 386.073 docentes atuam na educação superior no Brasil. Desses, 54,3% são vinculados a instituições privadas e 45,7%, ao sistema público de ensino. Do total de professores, 37,5% (144.874) possuem mestrado e 45,9% (177.017), doutorado. Nesse sentido, os dados mostram que a meta 13 do Plano Nacional de Educação (PNE) foi alcançada. A diretriz educacional estabelece, como objetivo, a ampliação da “proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores”. Os resultados refletem a melhoria da qualificação dos docentes que atuam na educação superior no Brasil.
De acordo com o Censo da Educação Superior 2019, a presença de docentes com doutorado nos cursos de licenciatura é de 59,9%, enquanto os cursos de bacharelado e superiores em tecnologia registram 55,1% e 31,9% de doutores no corpo docente, respectivamente. O levantamento também mostrou que a maioria dos professores de cursos presenciais é composta por profissionais com doutorado. Já na modalidade de EaD, a maior parte é de mestres. Nos cursos presenciais, 88,1% dos docentes possuem mestrado ou doutorado. Em contraponto, nos cursos a distância, esse percentual é de 89,2%.
Censo da Educação Superior
O objetivo do levantamento é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências do setor, assim como guiar as políticas públicas de educação. Após a divulgação, os dados passam a figurar como estatísticas oficiais da educação superior. O censo subsidia a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, além de contribuir para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Cálculo Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
*Com informações de Ministério da Educação
