Após um ano desafiador em múltiplos aspectos, estamos concluindo o ciclo de 2023. Contudo, quais são as perspectivas para o futuro dos brasileiros? Já experimentamos o pior que a ditadura recém-instalada nos reservou?
Bom, inicialmente é preciso dizer que a esperança de um futuro melhor jamais deve se ausentar de nossas mentes. É essa visão que nos impulsiona a transcender as piores adversidades, e mesmo em meio a um cenário caótico, pode se tornar nossa fonte de conforto.
Antes de falarmos sobre as incertezas que nos esperam adiante em um país sob comando da extrema esquerda, é crucial mencionar algo de grande relevância que Olavo de Carvalho nos deixou no último dia do ano de 2016: “Aconteça o que acontecer, não se deixe desencorajar. Não feche os olhos ante a realidade, por pior que ela seja. A coragem do espírito, o amor incondicional à verdade, é a mãe de todas as virtudes.”
Já sabemos que manter a esperança não consiste em ignorar o caos, mas sim na habilidade de vislumbrar seu término. Dito isso, vamos fazer uma pequena retrospectiva sobre os horrores vividos pelos brasileiros nos últimos 365 dias.
O aniversário do primeiro ano do regime de Lula nos dá um ponto de referência para antecipar como poderão se desenrolar os subsequentes e intermináveis anos de seu apavorante mandato, respaldado pelo apoio incondicional de seus defensores ferrenhos enraizados como erva daninha nos três poderes.
Mais censura: ‘Regulamentação’ da internet será prioridade para 2024
Em anos anteriores, testemunhamos decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes resultarem no bloqueio de vários perfis de influenciadores, jornalistas, parlamentares e até mesmo de uma magistrada conservadora – a juíza Ludmila Lins Grilo, aposentada compulsoriamente por criticar os deus… digo, decisões de ministros do Supremo. Muitos daqueles afetados pela censura judicial demonstraram perplexidade por compreenderem os motivos por trás dos bloqueios, e a maioria foi impedida de criar novos perfis.
Essas ações bolchevistas, contudo, nunca tiveram respaldo legal, porém, infelizmente, acredito que essa realidade pode mudar a partir do próximo ano. O Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL da Censura ou PL das Fake News, que entregará o controle total da internet nas mãos do Estado, será uma prioridade para o regime lulista já nos primeiros meses do ano vindouro, conforme anunciado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.
“Claro que é uma prioridade [para 2024]. É muito importante que esse projeto ande. É um projeto que faz bem à democracia, ao Brasil, à liberdade de expressão”, disse Cappelli em entrevista à CNN Brasil no último dia 27.
O comunista Orlando Silva (PcdoB), relator da proposta, disse que retomará as negociações de seu parecer após o recesso legislativo. O texto está parado na Câmara desde o início de maio, quando o relator solicitou o adiamento da análise.
Com intuito semelhante à ‘Lei Contra o Ódio’ implementada pela ditadura venezuelana em 2017, a qual fundamenta juridicamente a perseguição política a opositores do regime comunista, o PL das Fake News oficializará, de maneira preocupante, o declínio da liberdade de expressão no país. Se aprovada, a legislação terá o poder de criminalizar e encarcerar qualquer indivíduo acusado de ‘disseminar fake news’, sendo que a determinação do que constitui notícia falsa ficará, inevitavelmente, sob a responsabilidade das instituições aparelhadas.
Intensificação do desarmamento da população
Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve um aumento significativo de registros de armas legais no país. Apesar da fragilidade dos decretos assinados pelo ex-presidente para desburocratizar o acesso às armas de fogo, de acordo com dados do Exército Brasileiro, o governo Bolsonaro concedeu em média 691 registros de novas armas por dia para CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores) nos quatro anos de mandato. Foram ao todo 904.858 registros para aquisição de armas entre 2019 e 2022. O número de pessoas com registro de CAC passou de 117,5 mil em 2018, para 673,8 mil.
Isso mudou radicalmente assim que Lula vestiu a faixa de presidente da República. Responsável por sancionar o Estatuto do Desarmamento em 2003, o petista revogou os decretos de Bolsonaro – por isso citei que a fragilidade da ação do ex-presidente – já no dia seguinte de sua posse com uma única canetada.
O resultado da política desarmamentista do PT foi sentido logo no primeiro ano de “governo”. O número de novos registros de posse de armas de fogo no país caiu 74% em 2023. Ao todo, 23,5 mil solicitações foram feitas até novembro de 2023. Na mesma época, há um ano, eram 91,7 mil.
As estatísticas evidenciam que o Brasil retornou a uma realidade semelhante à de praticamente todos os países sujeitos a governos ditatoriais: a população que segue as leis frequentemente é privada do direito básico de autodefesa.
Não podemos esperar nada diferente para 2024 senão o aumento do controle do Estado sobre as armas e, evidentemente, esse controle não se estende às armas em posse dos criminosos. Entramos no ano novo de volta ao status do qual apenas começamos a sair: uma população incapaz de se defender e refém do crime.
Novas prisões políticas poderão ocorrer em 2024?
Daniel Silveira é preso a mando de Alexandre de Moraes. Reprodução: TV Globo
Poucas coisas chocaram tanto brasileiros e até estrangeiros quanto as prisões políticas que estão acontecendo desde 2020 no país. Além das prisões, o Supremo, em parceria com a Polícia Federal, foi responsável por inúmeros mandados de busca e apreensão contra jornalistas, influenciadores, políticos e manifestantes. Coincidentemente, todos dentro do mesmo espectro político: a direita.
A lista de exilados políticos aumentou em 2023 com a ida do youtuber Bruno Monteiro Aiub, o Monark, para os Estados Unidos após ser incluído em inquéritos do Supremo Tribunal Federal e ter todas as suas contas bloqueadas por expor suas opiniões sobre o sistema eleitoral brasileiro. Monark ainda foi multado em R$300 mil por ter utilizado as redes sociais após o bloqueio de suas contas. Moraes considerou que o influenciador cometeu “descumprimento de decisão judicial”.
Além de Aiub, o jornalista Allan dos Santos também está exilado nos EUA. O ministro do STF chegou a determinar a sua prisão, mas Allan já estava em segurança fora do país. Depois de ser presa por se manifestar contra a Suprema Corte em Brasília, a escritora Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, ativista na época, deixou o Brasil e a política. Ex-apoiadora do presidente Bolsonaro, Sara não se envolve mais com o assunto e também escolheu os EUA para começar uma vida nova.
Entretanto, os presos políticos não compartilharam da mesma sorte dos exilados.
O terapeuta Ivan Rejane Pinto foi preso em julho de 2022 após divulgar um vídeo com alegadas ameaças a ministros do STF e políticos do PT, incluindo Lula. Em decorrência desse vídeo, o mineiro permaneceu na cadeia por mais de um ano a mando de Moraes, sendo libertado somente em outubro deste ano, agora sob monitoramento de tornozeleira eletrônica e com proibição ao uso das redes sociais.
Apenas no decorrer de 2023, quase 1.500 pessoas foram presas, predominantemente vinculadas aos eventos de 8 de janeiro. Antes dessa data, os alvos preferenciais eram os influenciadores de direita ou antipetistas.
Este ano, Alexandre de Moraes votou pela condenação de mais de 30 réus acusados de participação nas manifestações ocorridas em 8 de janeiro, resultando na sentença de, pelo menos, cinco pessoas a penas de 17 anos de reclusão.
Os manifestantes: Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert receberam todos a pena de 17 anos de prisão. Outras 29 pessoas aguardam julgamento que deve ocorrer até a primeira semana de fevereiro. Dos que estão sendo julgados, três ainda permanecem presos preventivamente em Brasília, sendo que um deles tentou cometer suicídio por enforcamento com uma camisa nas dependências da Penitenciária da Papuda no último dia 12.
Segundo o Estadão, Moraes condenou todos os réus pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Nas penas, o ministro propôs que 21 manifestantes tivessem a pena de 17 anos de prisão, enquanto outros oito tiveram a pena sugerida de 14 anos.
Se você estiver se perguntando sobre a possibilidade de novas prisões política em 2024, apostaria que a probabilidade de tal cenário persistir nos próximos anos é praticamente de 100%. Explicarei. Como mencionei em meu perfil no X, antigo Twitter, por esses dias, não há absolutamente nada que impeça o regime composto pelo Executivo e elo Judiciário de seguir atuando de maneira arbitrária e ditatorial. A oposição real no parlamento é minúscula, tímida (salvo raras exceções) e totalmente controlada pela própria esquerda, que dá a corda e puxa a hora que quer.
Nas mãos do Supremo, o que restava de democracia desfez-se em pó antes mesmo de Lula subir a rampa do Palácio do Planalto. Bolsonaro, que inflamou multidões por mudanças, limitou-se a engajar-se apenas em política partidária ao lado do PL e de seu líder, Valdemar Costa Neto. E o povo? Bem, diante de atrocidades evidentes no Brasil, a população, movida por um compreensível receio e desânimo, desistiu de tomar as ruas nas proporções de anos anteriores.
O aparelhamento das instituições se consolidou de forma gradual, silenciosa e precisa. Os efeitos desse controle absoluto são palpáveis agora, e, infelizmente, não há indícios de mudanças para o ano que se inicia em algumas horas.
Apesar de todas as dificuldades que provavelmente enfrentaremos, neste último artigo deste ano, deixo a todos vocês, meus leitores queridos, uma mensagem de fé e esperança do meu melhor professor.
“Meus votos de Feliz Ano Novo para cada um de vocês são os seguintes: Aconteça o que acontecer, não se deixe desencorajar.
Não feche os olhos ante a realidade, por pior que ela seja. A coragem do espírito, o amor incondicional à verdade, é a mãe de todas as virtudes — e não existe amor à verdade quando, por pensar que já a possui, você deixa de buscá-la.
Peça a Deus que preserve, acima de tudo, a luz da sua consciência e a sua humildade de reconhecer a verdade quando ela aparece e é diferente do que você esperava.
O resto deixe por conta d’Ele. Assim você atravessará o ano vitoriosamente, mesmo que tudo em volta seja derrota e tristeza.”
(Olavo de Carvalho)
