Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Nesta sexta-feira (02), a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publicou decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto.

De acordo com o decreto do prefeito Eduardo Paes, os celulares só poderão ser usados antes da 1ª aula e após a última, à exceção de casos especiais.

A Secretaria Municipal de Educação do Rio ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.

A proibição do uso de celulares no Rio de Janeiro vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio.

Apenas na “Educação de Jovens e Adultos” será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto de Paes orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração.

A publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.

Caso haja desrespeito à proibição, o decreto de Paes autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Mesmo com a proibição, os professores do Rio podem propor a utilização dos celulares para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Segundo o deceto, os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.

O uso também pode ser liberado, de acordo com o decreto, quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio.

De acordo com a prefeitura, “isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública”.